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            Fonte:  

Lairto Martins

OS AGRICULTORES familiares só estão dispensados da exigência do selo nas vendas diretas ao consumidor

DA REDAÇÃO - O agricultor familiar terá que atender a novas exigências com a mudança na legislação da produção de alimentos orgânicos, cujas normas entram em vigor em 2011. Mas o coordenador técnico estadual de Agroecologia da Emater-MG, Fernando Cassimiro Tinoco França, acredita que no fim todos serão beneficiados. Com as novas regras, todos os produtos orgânicos vendidos em supermercados e sacolões deverão ter na embalagem um selo nacional de certificação. Os agricultores familiares estão dispensados da exigência do selo apenas nas vendas diretas ao consumidor como é o caso das feiras e merenda escolar.
“O fator positivo para a agricultura familiar é que, com as novas regras, os produtores não vão obrigatoriamente ter de usar o certificado no caso das vendas diretas ao consumidor. Muita gente já produz dentro das normas estabelecidas, mas não tinha condições de ter a certificadora a seu lado, de pagar por um selo. Agora eles têm essa saída”, argumenta Tinoco. Mas o coordenador da Emater-MG esclarece: “A venda direta é para a merenda escolar, feiras-livres e para entrega nas casas. Em caso de sacolões e supermercados, até mesmo o agricultor familiar precisa ter o selo nacional de certificação”.
Segundo o IBGE, hoje existem no país cerca de 90 mil agricultores orgânicos. Todos os produtores precisam se cadastrar no Ministério da Agricultura para ter a certificação. “Mesmo com a venda direta os produtores têm que se cadastrar no Ministério para poder ganhar a credencial, uma espécie de diploma que reconhece aquela propriedade como orgânica”, explica Tinoco. 
CADASTRO NO MINISTÉRIO
De acordo com o coordenador de Agroecologia da Emater-MG, as regras da nova legislação do setor vão continuar praticamente as mesmas vigentes. “A maior dificuldade nessa fase de adaptação é só mesmo o cadastramento dos produtores junto ao Ministério da Agricultura. Mas o site do ministério (www.prefiraorganicos.com.br) traz todas as orientações necessárias e os técnicos da Emater-MG podem dar apoio ao agricultor nesse processo”, diz o coordenador. 
Tinoco acredita que, apesar da mudança oferecer vantagens para o agricultor familiar, o maior ganho com as novas regras é do consumidor. “Vai melhorar mais para a população. O selo traz uma garantia maior para o consumidor de que aquele produto é de qualidade e é realmente orgânico”, justifica. Os interessados em mais informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos e formulários para cadastros e credenciamento devem acessar o site www.prefiraorganicos.com.br.