CIDADES

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Lairto Martins

CARLOS VASCONCELOS: “Quando se atinge um sindicato, atinge-se um trabalhador”

TIMÓTEO – Divergências ideológicas entre alguns vereadores e representantes do movimento sindical fizeram com que o Legislativo timotense vivenciasse um debate inusitado na reunião ordinária desta terça-feira (16). O fato gerador da discórdia foi um arsenal de críticas disparado pelo ex-vice-prefeito e vereador Moacir de Castro (PSDB), na sessão realizada pela Câmara em 1° de março, contra entidades de classe da cidade ligadas à CUT – Central Única dos Trabalhadores. Ao se dirigirem ao plenário, nesta última reunião, para rebater os ataques, os sindicalistas tiveram dificuldades iniciais para fazer uso da palavra, já que apenas um dia após a sessão do início do mês, as três inscrições para a Tribuna Livre da Casa já estavam preenchidas. 
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano (Metasita), Carlos Vasconcelos, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Israel dos Passos, foram à Câmara especialmente para rebaterem as declarações de Moacir de Castro. O parlamentar, além de mencionar negativamente a CUT, também teria feito críticas a panfletos distribuídos pelo Sinsep. 
Como já havia três pessoas inscritas na tribuna livre, a presidente da Casa, Guaraciaba Gomes Martins Araújo (PMDB), suspendeu a reunião para que os representantes do sindicato pudessem ter o direito à fala. Israel lembrou que já participava do movimento sindical quando Moacir de Castro foi vice-prefeito, em 2001. “Quero lembrar ao vereador que quando ele estava no governo, e que os servidores públicos ficaram com os salários atrasados durante sete meses, o sindicato realizou diversos manifestos, já que foi dito por ele que durante oito anos o sindicato ficou calado. Falar mal do representante sindical é fácil, mas lutamos pelos direitos de servidores públicos, e isso é o mais importante”, defendeu-se.
Carlos Vasconcelos também fez uso da palavra para defender as conquistas do Metasita ao longo de 56 anos de história. “Quando se atinge um sindicato, atinge-se um trabalhador. Vivemos há seis anos na estagnação política, e isso talvez esteja acontecendo por causa da falta de respeito com a população e as entidades de classe. Se o nosso país tem avançado em movimento social, produzindo melhorias para as classes menos favorecidas, isso é graças ao trabalho social e das entidades, incluindo o sindicato”, destacou.
Moacir alegou que sua fala não fez menção a nenhuma das entidades sindicais do município, mas reforçou a sua opinião contrária à distribuição de panfletos. “Nós, vereadores, temos como garantia do regimento interno da Casa e da Constituição, a inviolabilidade da opinião. O que eu disse na reunião passada foi que a posição do sindicato de soltar papel não é suficiente para se fazer política”, ponderou.
Tribuna livre
Curiosamente, a primeira inscrita para falar na tribuna, Dalva de Oliveira Dias, não compareceu ao Legislativo. Segundo o setor jurídico, a penalidade para quem se inscreve e não comparece à reunião é ficar seis meses sem poder fazer nova requisição.
Após ela, a presidente Guaraciaba Gomes chamou o secretário municipal de Saúde, José Fernando Moreira Peixoto, outro inscrito. E ele usou o seu tempo para descrever ações da pasta na gestão do prefeito cassado Geraldo Hilário (PDT). 
Mesmo sem saber se haverá continuidade do mandato, o secretário anunciou reformas em unidades de saúde, e a garantia de muitos outros benefícios, entre eles a realização de 3 mil mamografias nos programas de atenção à saúde da mulher.
Ao final de sua fala, José Fernando fez questão de salientar que a parceria feita com a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Idheas foi séria. “Fizemos um convênio sério, e a entidade tem capacidade de fazer o serviço que contratamos”, informou. O convênio da Prefeitura de Timóteo com a Idheas para gestão de serviços na área foi denunciado pelo vereador Douglas Willkys (PSB) em fevereiro, no Ministério Público. Segundo Douglas, uma das irregularidades é a oficialização de contrato sem qualquer conhecimento do Legislativo. “Não houve consulta ou autorização do Legislativo Municipal, licitação ou concorrência com outras entidades correlacionadas. Entendo que estas práticas ferem princípios da legalidade”, afirmou.
Willkys disse ter tomado conhecimento da desconfortável situação da cidade de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso, que também firmou parceria com a mesma entidade. Lá, o Ministério Público já havia se manifestado contra os procedimentos, estudando uma ação civil pública a ser oferecida contra a OSCIP.  
Contratação X TAC 
A contratação da OSCIP IDHEAS fere o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, há três meses, pelo município e o Ministério Público, segundo o vereador. O documento recomenda a contratação de pessoal apenas por vias de seleção ou concurso público.